Contrato de Prestação de Serviços Educacionais
Leader English Learning Method Inc. · Versão de 1º de outubro de 2026
Este é o contrato padrão dos cursos da Leader English. Ao marcar “Li e aceito” no pagamento online, ou ao assinar, o(a) aluno(a) concorda com estas condições.
Quadro de condições
As condições específicas de cada matrícula (curso, modalidade, horário, plano, valor, período mínimo e bolsa) são as escolhidas na página Planos e Preços e mostradas no pagamento, ou as informadas por escrito pela ESCOLA. Elas prevalecem sobre as cláusulas gerais quando houver diferença.
1. Partes
1.1. ESCOLA: Leader English Learning Method Inc., empresa constituída na província de Alberta, Canadá, Corporate Access Number 2026271490, representada por Patrícia Parreira Vaz. Atendimento: info@leaderenglish.ca e WhatsApp +1 604 500 9101.
1.2. ALUNO(A): a pessoa identificada no quadro de condições. Se for menor de 18 anos, o responsável legal assina e responde pelos pagamentos.
2. O serviço e seus limites
2.1. A ESCOLA oferece aulas de inglês online e ao vivo, pela plataforma de videochamada que indicar, conforme o quadro de condições.
2.2. A ESCOLA é responsável por: preparar e dar as aulas; disponibilizar material e gravações quando previstos; informar o calendário, feriados e recessos com antecedência; responder dúvidas pelos canais de atendimento.
2.3. O(A) ALUNO(A) é responsável por: ter internet, computador ou celular e um lugar adequado para as aulas; chegar no horário; manter os pagamentos em dia; tratar professoras e colegas com respeito.
2.4. O resultado depende de vários fatores, como dedicação, frequência e nível inicial. A ESCOLA não garante nota em exames, admissão em instituições, visto ou emprego. Inscrições e taxas de exames não estão incluídas.
2.5. Se a ESCOLA indicar faculdades, agências, exames ou outros serviços, essa indicação é apenas informativa. Esses serviços são contratados diretamente com cada empresa e não fazem parte deste contrato.
3. Preço e pagamento
3.1. Cobrança automática: a mensalidade é cobrada no cartão de crédito, todo mês, na mesma data do primeiro pagamento, pela plataforma Stripe. O(A) ALUNO(A) autoriza essas cobranças enquanto o contrato estiver ativo.
3.2. Moeda e taxas: alunos no Brasil pagam em reais (R$); alunos no Canadá, em dólares canadenses (CAD). Aulas particulares são cobradas em CAD. Como a ESCOLA é uma empresa canadense, o banco pode cobrar IOF de compra internacional, que é de responsabilidade do(a) ALUNO(A).
3.3. Plano mensal: não tem período mínimo.
3.4. Planos trimestral, semestral e anual: têm mensalidade menor porque o(a) ALUNO(A) se compromete a ficar pelo período mínimo de 3, 6 ou 12 meses. A cobrança continua mensal. As regras de saída antes do fim estão na cláusula 4.3.
3.5. Depois do período mínimo: o plano continua com a mesma mensalidade, sem nova fidelidade, até que o(a) ALUNO(A) peça o cancelamento, salvo se o quadro de condições disser outra coisa.
3.6. Bolsas e descontos: valem só quando aparecem no quadro de condições ou são aplicados por código no pagamento, pelo prazo indicado e enquanto os pagamentos estiverem em dia.
3.7. Reajuste: no máximo uma vez por ano, com aviso de 30 dias. Durante o período mínimo o valor não muda. Se não concordar, o(a) ALUNO(A) pode cancelar sem compensação.
3.8. Atraso: se a cobrança não passar, a ESCOLA avisa. Após 7 dias sem pagamento, o acesso às aulas e gravações fica suspenso até a regularização.
4. Arrependimento, cancelamento e encerramento
4.1. Arrependimento (7 dias): o(a) ALUNO(A) pode desistir em até 7 dias após o primeiro pagamento e recebe 100% do valor de volta, sem precisar dar motivo.
4.2. Cancelamento pelo(a) aluno(a): pode ser pedido a qualquer momento, por e-mail ou WhatsApp. O contrato termina no fim do ciclo mensal já pago; as aulas continuam até essa data e nenhuma nova mensalidade é cobrada. A ESCOLA confirma por escrito a data exata de encerramento.
4.3. Saída antes do fim do período mínimo: nos planos trimestral, semestral, anual e pacotes com período mínimo, quem cancelar antes do fim do período mínimo paga uma compensação de 20% das mensalidades que faltavam, cobrada uma única vez. Exemplo: plano anual de R$ 297, cancelado ao final do 9º mês; faltavam 3 mensalidades (R$ 891); compensação: 20% = R$ 178,20.
4.4. Quando não há compensação: no plano mensal; nas aulas particulares avulsas; durante os 7 dias de arrependimento; quando a ESCOLA mudar o horário, a professora ou o valor e isso não servir ao(à) ALUNO(A); ou quando a ESCOLA não cumprir o contrato.
4.5. Encerramento pela ESCOLA: a ESCOLA pode encerrar o contrato se cancelar a turma, não puder continuar as aulas, ou em caso de desrespeito a professoras ou colegas. Nesses casos, devolve o valor das aulas pagas e não dadas e não cobra compensação.
4.6. Reembolsos: além dos casos acima, ficam garantidos ao(à) ALUNO(A) todos os reembolsos previstos em lei. Fora desses casos, mensalidades de períodos já usados não são devolvidas.
5. Regras da turma em grupo
5.1. As aulas seguem o calendário da turma, informado no início do curso. Não há aulas em feriados e recessos avisados com antecedência.
5.2. Aulas perdidas pelo(a) ALUNO(A) não têm reposição ao vivo; a gravação fica disponível para assistir depois.
5.3. Se a ESCOLA cancelar uma aula da turma, ela será reposta em nova data informada ao grupo.
5.4. Turmas com poucos alunos podem ser juntadas com outra turma ou adiadas. Se a nova opção não servir, o(a) ALUNO(A) pode cancelar sem compensação e recebe de volta o valor das aulas pagas e não dadas.
6. Regras das aulas particulares
6.1. O número de aulas por mês está no quadro de condições (ex.: 8 ou 12), em horários combinados entre o(a) ALUNO(A) e a professora.
6.2. Remarcação pelo(a) aluno(a): com pelo menos 24 horas de antecedência, a aula é remarcada; a nova data deve ser usada em até 30 dias.
6.3. Aula desmarcada com menos de 24 horas, ou falta sem aviso, conta como aula dada.
6.4. Atrasos: a aula termina no horário combinado. Após 15 minutos sem aviso, conta como falta.
6.5. Cancelamento pela ESCOLA: se a professora precisar desmarcar, a aula é sempre reposta em data combinada. Se não houver horário possível em até 30 dias, a ESCOLA devolve ou desconta da próxima mensalidade o valor proporcional da aula.
6.6. Aulas não usadas pelo(a) ALUNO(A) dentro desses prazos não acumulam.
7. Gravações e material didático
7.1. As aulas da turma são gravadas para fins de estudo. A gravação é disponibilizada aos alunos da turma em até 48 horas e fica disponível enquanto o contrato estiver ativo.
7.2. Na gravação podem aparecer a professora e os alunos que estiverem com câmera ou microfone ligados. As gravações não podem ser baixadas, compartilhadas ou publicadas.
7.3. O material didático é da ESCOLA e é só para uso pessoal do(a) ALUNO(A). Não pode ser copiado, vendido ou repassado.
7.4. As gravações são de uso pedagógico. O uso de imagem em divulgação depende da autorização separada da cláusula 8.
8. Autorização de imagem (opcional)
A autorização para usar fotos, prints de aula, vídeos e depoimentos do(a) ALUNO(A) nas redes sociais e no site é opcional, separada e não muda nada nas aulas. O(A) ALUNO(A) escolhe “Autorizo” ou “Não autorizo” no pagamento online ou no contrato assinado. Quem autorizar pode pedir para retirar a qualquer momento, e a ESCOLA retira em até 15 dias. Sem autorização, a imagem não é usada em divulgação.
9. Privacidade e comunicação
9.1. Os dados do(a) ALUNO(A) são usados para as aulas, as cobranças e a comunicação da ESCOLA. A ESCOLA não vende esses dados.
9.2. Para prestar o serviço, a ESCOLA usa prestadores como a Stripe (pagamentos) e plataformas de videochamada e de mensagens, que recebem apenas os dados necessários. A ESCOLA não tem acesso ao número completo do cartão.
9.3. O(A) ALUNO(A) pode pedir a qualquer momento para ver, corrigir ou apagar seus dados, salvo os que a ESCOLA precisa guardar por lei.
9.4. Pedidos e avisos (cancelamento, remarcação, reclamações) são feitos por e-mail (info@leaderenglish.ca) ou WhatsApp (+1 604 500 9101). A ESCOLA responde em até 2 dias úteis.
10. Lei aplicável, aceite e cópia
10.1. Este contrato segue as leis da província de Alberta, Canadá. Para alunos que moram no Brasil, ficam garantidos também os direitos do Código de Defesa do Consumidor.
10.2. O aceite pode ser feito por assinatura (inclusive digital) ou marcando “Li e aceito” no pagamento online, com o mesmo valor da assinatura.
10.3. Após o aceite, o(a) ALUNO(A) pode pedir uma cópia deste contrato por e-mail a qualquer momento.
Veja também a nossa Política de Privacidade.